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Lusíadas e IASFA. Falha entendimento p/pagamento de dívidas de saúde dos militares

  • 2019-10-17


A partir de segunda-feira, dia 21 de outubro, os militares que se dirigirem às unidades hospitalares da Lusíadas Saúde deixam de usufruir das condições da convenção estabelecida entre o prestador privado e o Instituto de Ação Social das Forças Armadas

Não houve entendimento entre a Lusíadas Saúde e Instituto de Ação Social das Forças Armadas, organismo responsável pela gestão do subsistema da ADM – Assistência na Doença aos Militares, sobre o pagamento de uma dívida acumulada de 7,8 milhões de euros, dos quais 5 milhões de euros estão em atraso há mais seis meses, segundo fonte do grupo hospitalar privado.

Uma informação interna da Lusíadas Saúde, a que o Expresso teve acesso, dá conta de que a suspensão da convenção é mesmo para avançar no início da próxima semana. Contactado, o IASFA limita-se a confirmar que ainda continua à espera de uma resposta das tutelas, Ministério das Finanças e Ministério da Defesa Nacional, sobre o plano de pagamentos da dívida que tem vindo a ser acumulada junto dos prestadores privados.

Há vários meses que é prometida a regularização das faturas em atraso, mas o Governo ainda não deu luz verde a este pedido do instituto.

Sem um plano formal de pagamentos, a Lusíadas Saúde não volta atrás, como já havia noticiado o Expresso. O que não implica que os militares deixem de ter acesso às unidades hospitalares do grupo. Mas mudam as condições, que passam a ser menos vantajosas.

Na comunicação interna, o Conselho de Administração do grupo privado, dá conta que quer minimizar o impacto desta decisão junto dos beneficiários do subsistema da ADM que são clientes das unidades da Lusíadas Saúde. Assim, todos os agendamentos feitos até ao próximo dia 21 de outubro, são faturados ao abrigo da convenção. E, no que se refere a tratamentos já programados e cuja conclusão está prevista além desta data, também continuam a ser cobrados dentro das regras da convenção. Em causa estão planos terapêuticos que envolvem sessões de quimioterapia e radioterapia, bem como tratamentos na área da medicina física e de reabilitação ou terapia da fala, internamentos e o seguimento de grávidas, incluindo o parto.

A partir do dia 22 de outubro entra em vigor um novo preçário para os serviços de saúde prestados aos militares que podem, depois, pedir ao IASFA o reembolso através do regime livre (que vigora junto dos privados que não têm acordos), o que, em regra, é mais oneroso para os beneficiários.

Até ao momento não houve outro privado a adotar a mesma posição da Lusíadas Saúde, mas em fevereiro de 2019, os dois maiores grupos a nível nacional, Luz Saúde e José de Mello Saúde, estiveram na eminência de romper com o IASFA devido ao incumprimento dos prazos para pagamentos, ao acumular de dívida antiga e ao facto de não concordarem com as tabelas e regras de preços que norteiam os acordos com IASFA (são as mesmas da ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos).

No final de 2018, a dívida total da ADM ascendia a 91,8 milhões de euros, enquanto as receitas relativas aos descontos dos beneficiários se situaram nos 53,5 milhões de euros. Os graves desequilíbrios financeiros do IASFA ditaram a execução de um plano de ação com vista à sustentabilidade do subsistema de saúde dos militares, que está em marcha há alguns meses.

Fonte Expresso