SUPLEMENTO DE RESIDÊNCIA

Valores diários em vigor a partir de 01JAN2010

POSTOS

Valor

(1)

VALOR DO SUPLEMENTO DE RESIDÊNCIA

17,5%

15%

12,5%

11,25%

10%

6,25%

5%

4,375%

2,625%

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9) (11)

(10) (12)

CEMGFA, V/CEMGFA, CEM’s e Presidente do Supremo Tribunal Militar

55,36€

9,69

8,30€

6,92€

6,23€

5,54€

3,46€

2,77€

2,42€

1,45

Oficiais Generais e Oficiais Superiores

50,20€

8,79€

7,53€

6,28

5,65€

5,02€

3,14€

2,51

2,20€

1,32€

Outros Oficiais, Aspirantes a Oficial, Cadetes, Sargento-Mor e Sargento-Chefe

43,39€

7,59€

6,51€

5,42€

4,88

4,34€

2,71€

2,17

1,90€

1,14€

Outros Sargentos, Furriéis e SubSargentos

42,08

7,36€

6,31

5,26

4,73

4,21€

2,63€

2,10€

1,84€

1,10€

Praças

39,83€

6,97€

5,97

4,98

4,48€

3,98€

2,49€

1,99€

1,74

1,05€

 

LEGENDA

(1)– Valor das Ajuda de Custo diária estabelecida pela portaria nºs 344/2009 de 03ABR e pelo Dec. Lei nº 137/2010 de 28DEZ.

 

(2)– Militares/Militarizados com agregado familiar no local de colocação, sem possibilidade de alojamento condigno para si e para o seu agregado familiar por conta do Estado, colocados em local distanciado a mais de 100 Kms dos limites do Concelho da sua residência habitual.

 

(3)– Militares/Militarizados com agregado familiar mas não acompanhados por este no local de colocação, sem possibilidade de alojamento condigno por conta do Estado, ou que, apesar da possibilidade de alojamento por conta do Estado, dele não usufruam e declarem a necessidade de manter a sua residência habitual, colocados nas Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira e com residência habitual no continente, ou, colocados no continente e com residência habitual nas Regioes Autónomas dos Açores ou da Madeira.

 

(4)– Militares/Militarizados com agregado familiar mas não acompanhados por este no local de colocação, sem possibilidade de alojamento condigno por conta do Estado, ou que, apesar da possibilidade de alojamento por conta do Estado, dele não usufruam e decrarem a necessidade de manter a sua residência habitual, colocados em local distanciado a mais de 120 Kms dos limites do Concelho da residência habitual.

 

(5)– Militares/Militarizados sem agregado familiar, sem possibilidade de alojamento condigno por conta do Estado, colocados nas Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira e com residência habitual no continente, ou, colocados no continente e com residência habitual nas Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira.

 

(6)– Militares/Militarizados com agregado familiar mas não acompanhados por este no local de colocação, sem possibilidade de alojamento condigno por conta do Estado, ou dele não usufruam e declarem a necessidade de manter a sua residência habitual, colocados em local distanciado entre 100 a 120 Kms dos limites do concelho da localidade da sua residência habitual.

 

(7)– Militares/Militarizados sem agregado familiar, sem possibilidade de alojamento condigno por conta do Estado, colocados em local distânciado a mais de 120 kms dos limites do concelho da localidade da sua residência habitual.

 

(8)– Militares/Militarizados sem agregado familiar, sem possibilidade de alojamento condigno por conta do Estado, colocados em local distânciado entre 100 e 120 kms dos limites do concelho da localidade da sua residência habitual.

 

(9)– Militares/Militarizados com agregado familiar, com possibilidade de alojamento condigno por conta do Estado para si e para o seu agregado familiar, declarando a necessidade de manter a sua residência habitual, colocados nas Regiões Autónomas dos Açores ou da Madeira a mais de 100 Kms dos limites do concelho da localidade da sua residência habitual.

 

(10)– Militares/Militarizados com agregado familiar, com possibilidade de alojamento condigno por conta do Estado para si e para o seu agregado familiar, declarando a necessidade de manter a sua residência habitual, colocados no continente a mais de 100 Kms do concelho da localidade da sua residência habitual.

 

 Fonte: Dec. Lei nº 172/94 de 25JUN, Dec. Lei nº 60/95 de 07ABR, Despacho CEMA 52/2012 de 21NOV e Lei nº 51/2013 de 24JUL.