Associações Profissionais de Militares
COMUNICADO
(2008ABR02)
ENCONTRO DE MILITARES DE 9 DE ABRIL
1. As Associações Profissionais de Militares (APM) reuniram-se hoje, novamente, para analisarem a evolução da situação na Assistência da Doença dos Militares (ADM) e apreciarem desenvolvimentos verificados noutras questões.
2. Tendo concluído que continua a fazer todo o sentido manter o Encontro de Militares do próximo dia 9 de Abril, resolveram, entretanto, alargar o âmbito dessa reunião.
3. Com efeito, sem que as APM, participassem, como a Lei Orgânica nº 3/2001, de 29 de Agosto estabelece, nos Grupos de Trabalho que a elas conduziram, reforçaram-se os preocupantes indícios de que já foram tomadas decisões em matérias de importância fulcral para os militares, como sejam: Carreiras; Sistema Retributivo; Complemento de Pensão de Reforma; Regulamento de Disciplina Militar.
4. Por outro lado, nas reuniões promovidas pelas APM em vários pontos do País e, até, nos contactos pessoais que ocorrem diariamente, acentuou-se a percepção da enorme preocupação com que os militares vêem as mudanças que, sobre essas matérias, se perfilam num horizonte próximo, agravada pelo secretismo de que se revestem os trabalhos em curso e por se saber das dificuldades em fazer inflectir o sentido de qualquer decisão depois de ela ter sido tomada pela tutela.
5. Assim, as APM decidiram:
· Realizar um Encontro de Militares, no próximo dia 9 de Abril, a partir das 20H00, na Casa do Alentejo, em Lisboa;
· No Encontro, no que se refere à ADM, fazer a avaliação do modo como tem decorrido o processo de diálogo e colaboração com o MDN e o IASFA e, em consequência, decidir a correspondente posição; e
· Analisar, numa primeira grande abordagem, a sensibilidade do colectivo de militares em relação às mudanças que se prefiguram nas áreas das Carreiras, Sistema Retributivo, Complemento de Pensão de Reforma e Regulamento de Disciplina Militar, e, a partir dessa avaliação, decidir sobre as iniciativas a tomar.
As APM
ASMIR, ANS, AOFA e APA
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