Relatório de Contas

2003

 

1.    INTRODUÇÃO

O ano de 2003 foi-o sem dúvida de uma eficácia transcendente a todos os níveis, só conseguido pelo empenho e dedicação dos Órgãos Sociais. Tinham já sido lançadas algumas orientações, mas só agora foi possível implementá-las e edificar mais um conjunto delas no sentido de dotar a Associação de meios Humanos e materiais, contribuindo assim para o seu desenvolvimento, maior acreditação e maior capacidade de resposta para os assuntos internos e externos para os quais foi solicitada. 

2.    ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS 

2.1.    Estudo, Análise e Apresentação de Propostas:

2.1.1. Proposta alternativa à estagnação na carreira;

2.1.2.Proposta de alteração à redução da idade para Embarque e de serviço em Unidades em Terra.

2.1.3.Proposta de alterações a introduzir no actual acesso ao CFS;

2.1.4.Proposta de alteração ao Código de Justiça Militar (CJM).

2.2.   Jantar Comemorativo do 3º Aniversário da APA:

 Pela 1ª vez comemorou-se no passado dia 26 de Fevereiro de 2003 pelas 20:15 horas o jantar do 3º aniversário da nossa Associação. Contou com a presença de cerca de 70 associados e com os convidados em representação da Associação Nacional de Sargentos, Associação de Oficiais das Forças Armadas, Associação Nacional dos Militarizados da Marinha, Clube de Praças da Armada. Foi ainda homenageado o sócio nº 1, Geraldo da Silva Lourenço, com um singelo louvor pelo grande contributo que teve na criação e dignificação da A.P.A. bem como a enorme amizade que granjeou no seio dos nossos associados.

2.3.   Campanha de angariação de novos sócios:

A Direcção da Associação de Praças da Armada levou a cabo uma campanha de angariação de novos sócios no período de 15 de Março a 31 de Maio de 2003, que contou com o apoio da empresa Halcon Viagens.

2.4.   Assembleias-gerais (25MAR03 e 29NOV03):

(Apresentação e votação contas 2002, Substituição Conselho Fiscal).

(Aprovação do regulamento Funcional da Assembleia, Aprovação do regulamento Eleitoral, Eleições dos Órgãos Sociais, Aumento de quotas, Tomada de posse e Aprovação do Plano e Orçamento 2004).

2.5.   Apoio Júridico aos Associados:

 A Associação de Praças da Armada continua a promover através da Direcção a prestação de assistência jurídica aos seus associados e à Associação. A assistência jurídica abrange os processos e consultas respeitantes a direito administrativo gratuito ou contencioso e de direito penal que tenham origem em factos ocorridos em serviço, em consequência do serviço, ou relacionados com os direitos adquiridos no exercício de funções de agente de função pública.

2.6.   Inauguração da WEBPAGE (11MAR03):

 Depois de se ter dado o arranque com o desenvolvimento da estrutura necessária à criação da nossa WebPage, eis que chegou o ansiado momento com a inauguração da página em 11MAR03, espaço este tão necessário de modo a estreitar ainda mais a interligação da Associação com o Associado e com a possibilidade quase em tempo real de informação fidedigna sobre matérias como: propostas, comunicados, actividade da Associação, legislação e a área protocolar entre outras.

2.7.   Continuação do desenvolvimento Protocolar Empresarial:

 Depois de se ter lançado o cartão “Amarras” e dos primeiros passos necessários à divulgação dos protocolos celebrados com diversas Empresas dos mais variados ramos de actividade, foi preocupação da direcção continuar a celebrar mais e melhores acordos tentando colmatar ainda algumas lacunas nalgumas áreas.

2.8.   Divulgação de actividades e publicações:

Com o propósito de fazer chegar mais informação aos associados nas unidades, com a celeridade necessária é neste contexto que surge uma maior disponibilidade da direcção no lançar de diversos comunicados, propostas e as actividades da APA.

2.9.   Assinatura do Diário da república 1ª série e aquisição de Cd’s década 90:

Com o intuito de dotar a secção de legislação de matéria legislativa credível e actualizada, a direcção da APA decidiu proceder à assinatura do Diário da República 1ª Série a partir de Março de 2003, assim como adquirir um conjunto de CD’s da década de 90 com informação dos D.R. da época, disponibilizando-a para consulta aos sócios por um lado e para a sua actividade sócio-profissional por outro.

2.10.  Aquisição material informático e material de secretaria:

De modo a suprimir algumas falhas na componente dos recursos humanos e permitindo que a Associação possa cada vez ser mais autónoma na execução de trabalhos, é assim que surge mais uma vez a necessidade de investimento nesta área com a aquisição de material informático e de secretaria.

2.11.  Material de divulgação:

Dando continuidade ao trabalho já realizado no ano anterior na execução e aquisição deste tipo de material, é intenção da direcção continuar na procura de outros artigos e se possível na exequibilidade dos mesmos tendo em conta a mais valia que possa advir da imagem que é passada. É nesta linha que surgem a aquisição de mais alguns artigos.

2.12.   Audiências:

No contexto da acreditação interna e externa e da necessidade de propormos alterações sobre determinadas matérias, levou a direcção da APA a solicitar as seguintes audiências (SEDAC, CDN, CEMGFA, CEMA, SSP, Grupos Parlamentares, Chefe da Casa Militar da Presidência da República).

3.    OUTRAS ACTIVIDADES

3.1.    Representação da Associação em cerimónias:

3.1.1.  Condecorações dos Ex-Prisioneiros de Guerra Portugueses (Pavilhão de Portugal – 10MAI03);

3.1.2.  Dia da Forças Armadas (Guimarães – 28JUN03);

3.1.3.  Almoço comemorativo do 25 de Abril (CPA – ANMM).

3.2.   Participação no Convénio de Évora de Associações Militares Portugueses e Espanholas (Granada):

 Depois a posição assumida como observador do “Convénio de Évora”, foi com interesse e oportunidade que após convite para participar neste evento, a direcção da APA se fez representar, contribuindo deste modo para alicerçar um maior background sempre importante para a sua projecção assim como a marcação de determinadas posições referentes a determinados assuntos.

3.3.   Participação na exposição “Viver em Forma” na FIL:

 No período de 5 e 8 de Junho realizou-se na Feira Internacional de Lisboa a Exposição " Viver em Forma ". A Associação teve a sua participação num espaço cedido no stand do Clube de Praças da Armada tendo como objectivo dar-se a conhecer ao público em geral.

3.4.   Participação na discussão da reforma da Justiça Militar:

(Conferência Internacional na sala do Senado da Assembleia da República e Seminário no IASFA de Oeiras).

3.5.   Participação na discussão de matérias que foram solicitadas à APA:

3.5.1.  Projecto de Decreto-Lei que aprovará o Estatuto do Dirigente Associativo;

3.5.2.  Projecto de Diploma relativo à atribuição se subsídio de férias e Natal aos Militares das Forças Armadas;

3.5.3.  Projecto de Diploma que regula a atribuição do direito a alojamento ou suplemento de Residência aos Militares das Forças Armadas;

3.5.4.  Projecto de Diploma que aprova o regime jurídico do abono de ajudas de custo dos militares das Forças Armadas;

3.5.5.  Alteração ao art. 10º do Dec-Lei 233/96 de 07DEZ – define o início e fim da participação da missão do pessoal das forças nacionais destacadas.

3.6.   1º Congresso Nacional da APA no IASFA de Oeiras:

 Realizou-se no passado dia 13 de Junho de 2003 o I Congresso Nacional da APA. Foi aprovado o Regimento e Orgânica do Congresso Nacional, criados vários grupos de trabalho com a nomeação de vários camaradas e ainda num momento um pouco mais formal, oficializar um número considerável de delegados e colaboradores nas unidades, que num acto simbólico se responsabilizaram pela sua colaboração na actividade associativa.

3.7.   Implementação da figura do Delegado e Colaborador:

É da necessidade de estreitar a ligação entre a Associação e os Associados nas unidades que surgem as figuras do “Delegado Associativo” elemento de dinamização e coordenação da actividade da Associação juntos dos Associados e o “Colaborador” elemento de ligação dos Delegados Associativos junto dos Associados.

3.8.   Inicio da negociação protocolar com C.M.L. com vista à futura sede da APA:

Depois de terem sido dados os primeiros passos em finais de 2002, é deste modo que em meados deste ano os contactos foram solidificados e consubstanciados o que permitiu o desenlace final que terminou com a assinatura do contrato da nova sede em meados de DEZ 2003, permitindo assim que a futura sede possa contribuir para o engrandecimento e desenvolvimento da APA, tendo como factores preponderantes a dimensão do espaço e o factor sempre importante como é a componente financeira.

3.9.   Desenvolvimento do Hino ás praças da Armada:

A Direcção da Associação de Praças da Armada e do Clube de Praças da Armada, decidiu em conjunto promover uma iniciativa com vista à elaboração do Hino às Praças da Armada com o qual de ora avante as quais premiarão as sua presenças e honras em cerimónias de carácter oficial ou sempre que tal se justifique. No ar ficou como sugestão a lembrança dos que pereceram ao serviço, as descobertas, o mar as suas “musas” e desventuras, e é claro, ainda a vida a bordo e camaradagem no seu alto esplendor.

4.    ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO DE CONTAS 2003

(Estão disponíveis para consulta na Sede da APA)

5.    CONSIDERAÇÕES FINAIS

 Olhando para 12 meses de trabalho de organização, de dotar as nossas instalações de condições mais favoráveis, da capacidade de luta Associativa, sempre com o pressuposto de fazer bem e bem-fazer, sentimo-nos por um lado orgulhosos do trabalho realizado sem que contudo possamos de algum modo embandeirar em arco tendo consciência do muito que há por fazer. Nesta medida, a confiança que os Associados depositam nos seus ÓRGÃOS SOCIAIS vem-se projectando por uma empatia que levou o seu tempo e que ainda levará mais algum mas que obriga cada vez mais a sermos mais empreendedores, mais solidários em suma com responsabilidade acrescida.     

 

Sócios Novos Distribuição por Unidades

Unidades

Qt.

3ª Rep.

02

AGSC AURIGA

02

AOR BERRIO

01

AX SAGRES

02

BASEFUZ

05

BIBL C MARINHA

02

CAP P VCASTELO

01

CCF

02

CCF-CAF

05

CCF-CATT

03

CCF-UMD

07

CEFA

02

CZM NORTE

02

CZM ACORES

01

DAS

01

DIR FAROIS

02

DRISUB

01

DSP-RO

03

DSP-RRR

01

DSP-RRS

01

DSP-RSP

05

EMA C MENSAGENS

01

ERN CNRIB-TR

01

ERN PSANTO

01

ESC FUZILEIROS

17

ESC NAVAL

01

FFCOM H CAPELO

01

FFCOM S CABRAL

04

FFCOM J BELO

01

FFGH C REAL

08

FFGH V GAMA

02

FLOTILHA

02

FLOTILHA SANFLOT

02

FORÇA FZ TIMOR

01

FS A CERQUEIRA

02

FS A ENES

03

FS GEN P EÇA

01

FS J COUTINHO

01

FZ-BAT1

01

FZ-BAT2

01

FZ-UPN

02

G2EA-EAB

03

G2EA

03

G2EA-EAN

01

G2EA-ECO

01

G2EA-EMR

01

HM

02

IASFA-CASA

02

IH

02

IH-BRIG1

01

ISN

05

ISNG

10

MESSE CASCAIS

01

MESSE LISBOA

01

NATO-CINCSOUTLHANT

01

PB DRAGÃO

01

SSK DELFIM

04

SSK BARRACUDA

08

UAICM

02

UAINA

04