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Associação de Praças considera que exoneração causa estranheza na sociedade civil

O presidente da Associação de Praças considera que a demissão do atual Chefe do Estado-Maior da Armada causa instabilidade nas forças armadas e estranheza na sociedade civil e que possa estar ligada com a discordância em relação à nova lei orgânica das FA.

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Exército - Comando do Pessoal

Despacho n.º 9298/2021: Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 4.º curso de formação geral comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 3 de setembro de 2021.

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Exército - Comando do Pessoal

Despacho n.º 9299/2021: Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 4.º curso de formação geral comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 20 de agosto de 2021.

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Exército - Comando do Pessoal

Despacho n.º 9300/2021: Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 4.º curso de formação geral comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 21 de agosto de 2021.

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FINANÇAS, DEFESA NACIONAL, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO

Portaria n.º 198/2021 de 21 de setembro Sumário: Define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização.

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Dia Nacional da Praça das Forças Armadas - dia 11 de setembro de 2021

A Associação de Praças (AP) e o Clube de Praças da Armada (CPA), têm a honra de o convidar a estar presente na cerimónia comemorativa do 85º Aniversário da Revolta dos Marinheiros de 8 de setembro de 1936, do Dia Nacional da Praça das Forças Armadas e do 12º Aniversário da inauguração do Monumento ao Marinheiro Insubmisso

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A identidade visual do IASFA mudou

Comunicar não é apenas transmitir uma mensagem ou divulgar um conteúdo. A relação entre um emissor e um recetor deve ser de compatibilidade no modo, no meio e na linguagem.

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Prêmio Estudantil EuroISME Aberto para Submissões

A Sociedade Internacional de Ética Militar (EuroISME) abriu inscrições para a edição de 2022 do concurso estudantil para a melhor tese europeia sobre ética militar. EuroISME é um fórum para análise, desenvolvimento e compartilhamento de melhores práticas nas áreas de ética militar profissional, além da comunidade europeia de defesa. A competição tem como objetivo promover o estudo e a aplicação da ética militar e do direito humanitário, a fim de fortalecer os princípios mais fundamentais durante o conflito armado, promovendo um diálogo sobre os principais valores europeus.

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021

Sumário: Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calalmidade

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DEFESA NACIONAL Força Aérea Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho n.º 6486/2021 Sumário: Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares.

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QUESTÕES RELEVANTES

A Associação de Praças, no passado mês de abril, enviou um ofício ao Gabinete de Sua Excelência Almirante CEMA-AMN (GABCEMA) com diversas questões que consideramos relevantes, para a categoria de Praça. A resposta chegou à nossa Associação, no passado dia 24 de maio.

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Assembleia Geral Ordinária

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Praças, no pleno uso das suas funções, convoca uma Assembleia-Geral ao abrigo do ponto um do art.º 28º dos Estatutos, a ter lugar no Auditório da União de Freguesias do Laranjeiro/Feijó, no Centro Cívico do Feijó, Rua da Alembrança 25 B. A Assembleia realizar-se-á dia 29 de junho de 2021, com início às 17:30 horas.

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New complaint registered concerning Portugal

O Conselho da Europa anunciou nas suas redes sociais a queixa da EUROMIL contra Portugal.

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DEFESA NACIONAL Exército Comando do Pessoal

Despacho n.º 5596/2021 Sumário: Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 10.º CFGCPE20

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DEFESA NACIONAL Marinha Superintendência do Pessoal

Aviso n.º 10497/2021 Sumário: Concurso de admissão de voluntários para ingresso na categoria de Praças da classe de Músicos dos quadros permanentes.

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DEFESA NACIONAL - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho n.º 5055/2021 Sumário: Promoção ao posto de Primeiro-Cabo do Segundo-Cabo PA 141734-H, João Pedro da Silva Lopes.

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DEFESA NACIONAL - Exército - Comando do Pessoal

Despacho n.º 5004/2021 Sumário: Ingresso na categoria de Praças, com o posto de Soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento o 9.º CFGCPE20.

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Acesso, ocupação e utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 35-A/2021 de 18 de maio Sumário: Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2021

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DEFESA NACIONAL - Exército - Comando do Pessoal

Despacho n.º 4964/2021 e Despacho n.º 4965/2021 Sumário: Ingresso na categoria de praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 8.º CFGCPE20-CN, com antiguidade de 20 de janeiro de 2021.

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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital

A República Portuguesa participa no processo mundial de transformação da Internet num instrumento de conquista de liberdade, igualdade e justiça social e num espaço de promoção, proteção e livre exercício dos direitos humanos, com vista a uma inclusão social em ambiente digital.

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EUROMIL apresenta queixa contra Portugal.

Realizou-se hoje uma conferência de imprensa virtual promovida pela EUROMIL (Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares) em conjunto com a Associação de Praças, Associação Nacional de Sargentos e Associação dos Oficiais das Forças Armadas, contra o Estado Português, por incumprimento da Lei Orgânica 3/2001 e da Carta Social Europeia.

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Renovação do Estado de Emergência – 16 de abril

As medidas de combate à pandemia, a partir do dia 19 de abril, serão aplicadas em conformidade com os seguintes níveis:

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A Associação de Praças tem vindo a colocar na ordem do dia.

À semelhança do que está a ser preconizado, através de iniciativa legislativa a apresentar na Assembleia da República, para os Camaradas Militares da GNR, este é um assunto que a Associação de Praças tem vindo a colocar na ordem do dia. O direito à negociação coletiva só vem dignificar os Militares, sejam das Forças Armadas sejam das Forças de Segurança. Este tema tem sofrido por parte da Associação de Praças a melhor e maior atenção, pois consideramos que só atribuindo este direito aos Militares, conseguiremos ter umas Forças Armadas do século XXI, modernizadas, estando colocadas nos mesmos parâmetros das Forças Armadas congéneres da União Europeia e da NATO. Não podemos pretender ter uma estrutura "modernizada", ao mesmo nível das "Forças Armadas Europeias", e depois os nossos direitos serem diferentes para pior, daquelas de que tanto ouvimos falar. Para o bem, não temos equiparação, para o mal, aqui d'el Rei somos os primeiros a copiar modelos."

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Promoção ao posto de Primeiro-Cabo de vários militares

"determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Primeiro-Cabo,

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Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor

"do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover por escolha ao posto de Cabo-Mor,

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Promoção de vários militares

do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato as seguintes praças

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Quantitativo máximo de militares da Marinha a afetar à estrutura orgânica da Autoridade Marítima Nacional para 2021

observadas as formalidades exigidas e ao abrigo das competências que me foram delegadas pelo Ministro da Defesa Nacional, através do Despacho n.º 12284/2019, de 6 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro de 2019, determino que:

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Promoção de vários militares

do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato as seguintes praças:

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Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro

do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover por diuturnidade ao posto de segundos-marinheiros, os seguintes primeiros-grumetes em Regime de Contrato:

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Força Aérea Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho vários/2021 Sumário: Promoção ao posto de Cabo-Adjunto de vários militares.

1 — Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado -Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto -Lei n.º 4/2020, de 13 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 4 de junho de 2020, do Ministro de Estado e das Finanças, de 11 de dezembro de 2020, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 22 de junho de 2020, determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de cabo -adjunto, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

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Marinha Superintendência do Pessoal Despacho n.º 827/2021 Sumário: Promoção de vários militares.

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 3910/2020, de 4 de março, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 64, de 31 de março de 2020, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, obtida autorização do Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 4 de junho de 2020, e do Ministro de Estado e das Finanças, em despacho de 11 de dezembro de 2020, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2020, de 29 de maio, do Conselho de Chefes de Estado -Maior, promover por escolha ao posto de cabo -mor, em conformidade com o previsto na alínea a) do artigo 250.º do mesmo Estatuto, os seguintes cabos:

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Exército - Comando do Pessoal - GRADUAÇÕES

Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a instrução complementar do 9.º CFGCPE20-CN/CE, com antiguidade de 18DEC e 21DEC20.

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Marinha - Superintendência do Pessoal - PROMOÇÕES

Promoção de vários militares. Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 3910/2020, de 4 de março, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 64, de 31 de março de 2020, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, obtida autorização do Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 4 de junho de 2020, e do Ministro de Estado e das Finanças, em despacho de 11 de dezembro de 2020, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2020, de 29 de maio, do Conselho de Chefes de Estado -Maior, promover ao posto imediato as seguintes praças:

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Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Despacho n.º 259/2021 Sumário: Determina que, nas estruturas residenciais para idosos (ERPI), unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas e pessoas com deficiência são realizados testes de diagnóstico de SARS-CoV-2, a residentes/utentes e profissionais, no âmbito de rastreios regulares de identificação precoce de casos suspeitos.

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Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de Praça na classe de Mergulhador

Nos termos estabelecidos na Lei de Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto -Lei n.º 52/2009, de 2 de março, e no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 90/2015 de 29 de maio e alterado pela Lei n.º 10/2018 de 2 março, torna -se público que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, o concurso para admissão ao Curso de Formação Básica de Praças, destinado a cidadãos voluntários para prestação de serviço efetivo em Regime de Contrato (RC), na categoria de Praça (1 ) na classe de Mergulhador

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Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato (RC) na categoria de Praças

Nos termos estabelecidos na Lei do Serviço Militar, aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio e respetivo Regulamento da Lei do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado pelo Decreto -Lei n.º 52/2009, de 2 de março e no Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 90/2015 de 29 de maio e alterado pela Lei n.º 10/2018 de 2 de março, torna -se público que se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis, o concurso de admissão ao Curso de Formação Básica de Praças (CFBP), destinado a cidadãos voluntários para prestação de serviço militar em Regime de Contrato (RC), na categoria de Praças(1 ), para incorporação nas seguintes classes:

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ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

No próximo dia 24 de janeiro irão realizar-se as eleições para Presidente da República (Comandante Supremo das Forças Armadas).

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Concurso para ingresso nos quadros permanentes na categoria de praças

Nos termos do disposto na Lei do Serviço Militar e respetivo Regulamento, nos Estatuto dos Militares das Forças Armadas, na Portaria n.º 300/2016, de 29 de novembro, no Despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada (ALM CEMA) n.º 59/19, de 27 de dezembro e demais legislação em vigor, torna-se público que se encontra aberto durante 20 (vinte) dias úteis, após publicação no Diário da República, o concurso interno limitado, para ingresso de 44 voluntários, nos quadros permanentes (QP) na categoria de praças da Marinha.

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Promoção de vários militares - Atualização 2

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 3910/2020, de 4 de março, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 64, de 31 de março de 2020, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei n.º 10/2018, de 2 de março, obtida autorização do Ministro da Defesa Nacional, em despacho de 4 de junho de 2020, e do Ministro de Estado e das Finanças, em despacho de 11 de dezembro de 2020, relativa às promoções constantes no Memorando n.º 004/CCEM/2020, de 29 de maio, do Conselho de Chefes de Estado-Maior, promover ao posto imediato as seguintes praças:

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Aprova o modelo e a legenda da insígnia do antigo combatente

Considerando que o Estatuto do Antigo Combatente, aprovado pela Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, traduz um dever de reconhecimento e solidariedade do Estado Português para com os antigos combatentes pelo serviço prestado ao País nas campanhas militares entre 1961 e 1975 e em outras missões que se seguiram, já num período mais recente, no âmbito das obrigações de caráter militar com objetivos humanitários ou de estabelecimento e manutenção da paz;

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Organização de militares desafia Costa a fazer de 2021 um ano maravilhoso

O presidente da EUROMIL, organização europeia de associações e sindicatos militares, desafiou o primeiro-ministro português, António Costa, a passar das declarações a ações concretas no pilar social, durante o próximo semestre na presidência portuguesa do Conselho Europeu.

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Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021

Em execução do disposto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), são aprovadas as tabelas de retenção a que se referem os artigos 99.º-C e 99.º-D daquele diploma legal. As tabelas agora aprovadas refletem a opção do Governo de ajustamento progressivo entre as retenções na fonte e o valor do imposto a pagar, que se mostra particularmente percetível nas tabelas relativas ao trabalho dependente.

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Revisão e Alteração do Sistema Remuneratório dos Militares

PETIÇÃO - Revisão e Alteração do Sistema Remuneratório dos Militares! Considerando que o sistema remuneratório dos Militares não é alterado há mais de uma década, impõe-se que este sistema seja dignamente revisto e valorizado, matéria que em período eleitoral para a atual legislatura, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas referenciou como uma necessidade; Considerando que a colocação à Assembleia da República de um pedido de revisão e alteração da legislação que regulamenta o sistema remuneratório dos Militares é um imperativo democrático, os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93, de 1 de março, Lei n.º 15/2003, de 4 de junho, Lei n.º 45/2007, de 24 de agosto e Lei n.º 51/2017, de 13 de julho, onde se inclui a Declaração de Retificação n.º 23/2017, de 5 de setembro, e Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, fazem a entrega a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República desta petição cujo objetivo visa a produção de medida legislativa que reveja e altere a norma que regulamenta o sistema remuneratório dos Militares.

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Forças Armadas. Metade das vagas para QP são para oficiais.

Associação de Praças mostra-se descontente e avisa: “a pirâmide está a ficar invertida”. Despacho foi publicado na segunda-feira.

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Legislação COVID-19

Consulte os diplomas que tenham sido alterados e ou retificados que estão disponíveis na sua versão consolidada

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LINHA DE APOIO - COVID-19 - FORÇAS ARMADAS

Foi criada para dar resposta às dúvidas dos militares no ativo e civis dos 3 Ramos das Forças Armadas.

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